Atividades

Atividade	Carga Horária
025 - Banca: Darcy Gomes de Sousa Sobrinho A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.	2h
003 - Banca: Giovana Oliveira Soares A NEGATIVA DE PAGAMENTO DAS SEGURADORAS NOS CASOS DE DOENÇA PREEXISTENTE AO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA.	2h
022 - Banca: Bianca Heloíse Werner COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: análise do posicionamento dos Tribunais Superiores quanto à renúncia ao cargo detentor de foro por prerrogativa de função.	2h
028 - Banca: Nikolas Roberto Bento A (IM)POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA RELAÇÃO DE TRABALHO.	2h
031 - Banca: Evandro de Campos Pereira LIMITES E POSSIBILIDADES DO PROJETO CONSTITUCIONAL DIRIGENTE DE 1988 DIANTE DO NEOLIBERALISMO ECONÔMINO: é a política econômica uma questão constitucional?	2h
032 - Banca: Ariana Marilis da Silva A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS EM MATÉRIA DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O CORRELATO DEVER DO JUIZ NACIONAL EM EFETUAR O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE.	2h

*Presenças confirmadas.